terça-feira, 26 de janeiro de 2010

O ordenamento Histórico do território Português













Portugal é um dos muitos herdeiros do Império Romano, com uma longa tradição de ordenamento do território. Desde o século XII ao século XV, que se observou uma contínua preocupação com o povoamento e o seu ordenamento à escala nacional e local.
Basta simplesmente que nos reportemos a D. Dinis talvez o maior exemplo, da preocupação e acção no arranjo dos campos e das cidades, desde as areias do litoral às terras despovoadas de fronteira.
O sector agrário e, em particular, o sector florestal possuem um longo saber acumulado em processos formais de planeamento no âmbito do ordenamento dos espaços rurais, com uma visão concreta da organização do território, tanto à escala local como regional e nacional.
Alguns marcos devem ser relembrados:
Plano de Ordenamento da Mata Nacional da Machada (1864), que constituiu o primeiro plano de ordenamento de uma propriedade florestal com recurso a métodos cientificamente fundamentados; Projecto Geral da Arborização dos Areais Móveis de Portugal (1897), que emendou definitivamente a paisagem em vastas superfícies do Litoral, de Caminha a Vila Real de Santo António; Plano de Povoamento Florestal (1938), que orientou a intervenção em mais de 500 000 ha com fins de protecção do solo e da água, produção florestal e silvopastoril, e infra-estruturação do território e de conservação da natureza; Plano de Fomento Agrário (1949), que propôs o ordenamento racional e adaptado do conjunto dos espaços rurais baseado na avaliação do potencial agrário das várias regiões do País e recorrendo a conceitos e metodologias gerais notáveis pela sua clareza e sentido prático; Plano Director do Parque Nacional da Peneda - Gerês (1973), que constituiu o primeiro instrumento de ordenamento de uma área protegida.
Em 1970, é elaborado o primeiro Relatório do Ordenamento do Território, que privilegia o desenvolvimento económico e social, no entanto ainda sem o recurso ambiental.
A rede urbana, as redes de infra-estruturas e o crescimento económico dos sectores mais prometedores representavam a principal prioridade. Os efeitos da emigração rural, entre os anos 50 e 60, estava bem visível, no afastamento dos campos, aldeias e vilas, e o crescimento de extensas malhas suburbanas, sem obedecerem a qualquer plano e contrariando as normativas em vigor. Foi, justamente, essa consciência reflexiva do caos que se instaurava nas áreas urbanas que levou à primeira definição de uma “Política de Solos”

Malha Urbana

Características

O processo de malha urbana é caracterizado por um crescimento que expande a cidade, prolongando-a para fora de seu perímetro absorvendo aglomerados rurais e outras cidades. Estas, até então com vida política e administrativa autónoma, acabam comportando-se como parte integrante da metrópole. A expansão e a integração, desaparecem os limites físicos entre os diferentes núcleos urbanos. Ocorre então uma relação entre o espaço edificado e a estrutura político-administrativa. Como uma importante característica, deve-se considerar a demanda de espaço na cidade. Todas as cidades do mundo, de modo geral, são constantemente obrigadas a procurar espaço. Isto acaba forçando tanto a incorporação de novos territórios como o adensamento dos já ocupados. Assim, as cidades tendem a crescer, ampliando sua periferia no sentido horizontal e verticalizando as áreas centrais. Quando esse crescimento não é controlado, como acontece com as metrópoles do Terceiro Mundo, o gigantismo deteriora as habitações, torna precários os serviços urbanos, desde os transportes até a segurança, e gera outros problemas.
Falando da nossa cidade Viana do Castelo
A Citânia é um dos mais conhecidos e emblemáticos povoados da Idade do Ferro do Noroeste, sendo conhecidas as suas ruínas desde o século XVII. Gozava de uma posição estratégica privilegiada, uma vez que de ali se abrange visualmente uma larga região envolvente, entre a costa Atlântica e o estuário do Rio Lima. A malha urbana do povoado é um dos elementos mais notórios, sendo perceptível a estruturação das habitações em bairros, ou quarteirões, demarcados por muros divisórios e caminhos de acesso, por vezes lajeados, enquanto uma pequena acrópole murada sugere a diferenciação de um espaço com função e sentido mal conhecidos. A variada tipologia das construções, ao nível das plantas e dos aparelhos murários (onde se destaca o conhecido aparelho helicoidal ou em dentes de serra), é outra das características que fazem deste castro um típico representante dos aglomerados residenciais de grandes dimensões do Noroeste Peninsular do período final da Idade do Ferro e primeiros séculos da romanização, permanecendo a Citânia ocupada, todavia, até começos do século V, como sugere o achado de um pequeno tesouro monetário com peças dessa cronologia. A Citânia está classificada como monumento nacional e tem presentemente em execução um projecto de valorização. Mas por aqui poderemos desde já verificar que já nessa época se preocupavam, mesmo por questões de defesa, pelas suas zonas territoriais, e sua estruturação, as suas moradias. A cidade aparece com a importância dada às povoações de interior cai em declínio com o desenvolvimento do comércio marítimo e a expansão ultramarina, as descobertas portuguesas, a partir de meados do século XIV. Viana do Castelo sendo uma cidade, próxima do mar que beneficiou com este novo momento de desenvolvimento urbano.
A expansão marítima portuguesa, no século XV, as pescas, os descobrimentos, trazem naturalmente novos desenvolvimentos urbanísticos.
A necessidade de novas disposições nos locais de chegada dos portugueses, trouxe consigo a utilização de novos modelos. Aqui a essência do desenvolvimento entre mar e terra.
Hoje com o decorrer dos anos e o desenvolvimento económico e tecnológico é esta a visão de Viana do Castelo, cidade.