Planeamento Urbano

Carta de Atenas


A Carta de Atenas é o manifesto urbanístico resultante do IV Congresso Internacional de Arquitectura Moderna (CIAM), realizado em Atenas em 1933.
A Carta, que trata da chamada Cidade Funcional, prega a separação das áreas residenciais, de lazer e de trabalho, propondo, no lugar do carácter e da densidade das cidades tradicionais, uma cidade - jardim, na qual os edifícios se localizam em áreas verdes pouco densas. Tais preceitos influenciaram o desenvolvimento das cidades europeias após a Segunda Guerra Mundial e a criação do Plano Piloto de Brasília por Lúcio Costa.

Planeamento Urbano

O planeamento urbano é o processo de concepção, criação e desenvolvimento de soluções que visam melhorar certos aspectos dentro de uma determinada área urbana ou do planeamento de uma nova área urbana em uma determinada região, tendo como objectivo principal proporcionar às populações uma melhoria na qualidade de vida. O projecto urbano, segundo um ponto de vista contemporâneo, tanto enquanto disciplina quanto como método de exercício no ambiente urbano, lida basicamente com os processos de produção, estruturação e adequação do espaço urbano. A interpretação destes processos, assim como o grau de alteração de seu encadeamento, varia de acordo com a posição a ser tomada no processo de planeamento e principalmente com o poder de actuação do órgão planeador.
Os municípios, hoje mais do que nunca apoiam-se nos profissionais de planeamento para sugerirem possíveis medidas que podem ser tomadas com o objectivo de melhorar uma dada comunidade urbana, ou trabalham para o governo ou empresas privadas que estão interessadas no planeamento e construção de uma nova cidade ou comunidade, fora de uma área urbana já existente.
Uma ideia muito comum, ainda que com certo nível de imprecisão teórica, é a de que os planeadores urbanos trabalhem principalmente com o aspecto físico de uma cidade, no sentido de sugerir propostas que têm como objectivo embelezá-la e fazer com que as vidas urbanas sejam mais confortáveis, proveitosa e lucrosa possível. Porém, o planeamento envolve especialmente o contacto com o processo de produção, estruturação e apropriação do espaço urbano, e não apenas sua configuração à posteriori, como quer a afirmação anterior. O planeador tem um contínuo debate de natureza sobremaneira política, e por este motivo, seu trabalho não deve ser considerado como neutro. Também precisam prever o futuro e os possíveis impactos, positivos e negativos, causados por um plano de desenvolvimento urbano, os quais muitas vezes vai favorecem ou contrariam os interesses económicos dos grupos sociais para os quais trabalham.
Planeamento urbano versus Urbanismo
Uma definição precisa do que seja o Planeamento urbano necessariamente passa pelo trabalho de localizá-lo, enquanto disciplina, em relação ao urbanismo. Planeamento urbano e urbanismo são entendidos um estudo do fenómeno urbano em sua dimensão espacial, mas diferem notadamente no tocante às formas de actuação no espaço urbano. Desta maneira, o Urbanismo trabalha (historicamente) com o desenho urbano e o projecto das cidades, em termos genéricos, sem necessariamente considerar a cidade como agente dentro de um processo social conflitivo, enquanto o planeamento urbano, antes de agir directamente no ordenamento físico das cidades, trabalha com os processos que a constroem (ainda que indirectamente, sempre actue no desenho das cidades).
O planeamento urbano é actividade, por excelência, multidisciplinar, enquanto o Urbanismo, ao longo da história, se caracterizou como disciplina autónoma (especialmente do ponto de vista profissional). Os limites entre o Planeamento e o Urbanismo são pouco claros na prática: intervenções urbanísticas na cidade são comummente tratadas como " obras de planeamento", enquanto que actividades típicas do planeamento (como a criação de um plano director), são eventualmente tratadas como "obras de urbanismo".
A questão da definição clara e distinta das duas disciplinas complica-se de facto quando se procura a sua história: é um consenso, no meio académico, que o Urbanismo seja tratado apenas como disciplina autónoma a partir do Século XIX e que o Planeamento Urbano surja como matéria de interesse académico apenas no século XX, mas também é facto que as cidades eram planeadas e desenhadas desde o início da civilização. Desta maneira, a história das cidades (ou da urbanização, para ser mais preciso), ocorre paralelamente com a história do homem em sociedade, embora o estudo da intervenção do homem na cidade seja mais recente. A partir do momento em que se considera que o planeamento urbano lida basicamente com o conjunto de normas que regem o uso do espaço urbano (assim como sua produção e apropriação), sua história seria bastante diversa daquela referente ao desenho das cidades.
Revolução Industrial
Com a Revolução Industrial, nos séculos XVIII e XIX, e a criação de fábricas em cidades, a população de muitas cidades europeias e americanas começaram a aumentar rapidamente, recebendo milhares de pessoas vindas dos campos, abandonando trabalhos nas áreas rurais, para trabalhar na indústria. Isto fez com que cidades da época ficassem superlotadas, sujas, barulhentas. Muitas pessoas viviam em bairros que possuíam péssimas condições sanitárias, na qual famílias inteiras viviam espremidas em casas de um ou dois cómodos, perto das fábricas.
Reformistas sociais começaram a pedir ao governo que melhorassem tais condições precárias de vida, sugerindo planos como novo zoneamento, com casas, jardins e áreas verdes. Também sugeriram a separação de zonas industriais e residenciais, cada uma em zonas separadas da cidade. Várias municipalidades e governos tomaram medidas para melhorar a qualidade de vida nas cidades, mas à medida que estas continuavam a crescer rapidamente, as poucas medidas tomadas foram insuficientes para surtir algum efeito.