Ordenamento e Território - Zonas Rurais e Litorais

“O objecto principal da política é criar a amizade entre membros da cidade “ Aristóteles

PREFÁCIO


Portugal defronta-se com preocupantes problemas de desordenamento do território.
Após vários anos, por deficiências de planeamento e falta de acção comum, não conseguiu gerir os efeitos negativos das transformações económicas, sociais e demográficas que sucederam no País, como a emigração, o mau uso dos recursos naturais, o desleixo ecológico e o desmando da edificação desregrada, sem um sistema de solos à altura de uma boa política urbanística.
A alteração deste percurso, passa por uma correcção evolutiva dos seus equívocos, se Portugal quer ser um Pais melhor ordenado, obriga a uma transformação de compreensão e de disposição de todos os aspectos intervenientes. Um País bem ordenado prevê, antes de mais, uma reflexão baseada na percepção do valor incalculável que o ordenamento do território tem como suporte da qualidade de vida, da competitividade e da promoção do mesmo.
O ordenamento do território passa também pela melhor inserção da sociedade e da economia dentro e fora do País e especificamente na Europa.
É essencial esclarecer, assegurar e fortalecer a posição de Portugal nesses contextos e elaborar um planeamento territorial de forma ajustada às suas necessidades.
Um País bem ordenado e estruturado, com políticas, sociais, culturais, económicas, ecológicas e proteccionistas dos solos agrícolas, florestais, residenciais e industriais, permite uma maior competência para integração nas dimensões espaciais mais alargadas.
È preciso descentralizar, dar voz aos vários sectores dos núcleos culturais, e permitir que todos sejam voz nos projectos e na implementação de medidas, pois as histórias de vida neste âmbito terão também a sua palavra e podem revolucionar o ordenamento territorial, porque só a envolvência geral, fará um retrato da paisagem honesto e enriquecedor reconhecendo pela prospecção, o que temos de bom, menos bom e que do precisa ser corrigido, a fim de rentabilizar as acções no perímetro urbanístico das Regiões periféricas e não, para obtermos direitos e meios iguais, permitindo melhor qualidade de vida dos cidadãos.

Alicerces da Carta Europeia do Ordenamento de Território

Conceito de Ordenamento do Território

O ordenamento do território é a representação espacial da política económica, social, cultural e ecológica de toda a sociedade.
È no fundo uma disciplina cientifica e técnica concebida para disciplinar e organizar os espaços, com o fim de promover o desenvolvimento equilibrado das regiões e sua envolvência, através do conceito que a governa.
O Ordenamento do território contribui para uma melhor organização do território Europeu e para achar soluções para problemas do tipo Nacional, tentando criar uma identidade comum, tendo em conta o relacionamento com os vários pontos dum País, Norte, Sul Este e Oeste, ou vários locais.
O homem e seu bem-estar como sua interacção com o meio ambiente, constituem o centro dela a preocupação do ordenamento do território, e o objectivo é oferecer um tipo de qualidade de vida que sugerem o desenvolvimento da sua personalidade num contexto organizado à escala Mundial.
O ordenamento e território deve ser democrático, integral, operante e prospectivo.
Todos devem participar democraticamente nesse empreendimento.
Globalmente assegurando a coordenação dos diferentes politicas sectoriais incluindo-as no âmbito global.
Funcionalmente, tendo em conta as consciências regionais baseadas nos valores da cultura e interesses comuns, devem ultrapassar fronteiras administrativas e territoriais, respeitando o direito constitutivo de cada País.
Prospectivamente, analisando as tendências e o desenvolvimento a longo prazo, dos fenómenos económicos, ecológicos, sociais, culturais e meio ambientais, procurando aplica-los.
O ordenamento do território deve ter em conta a estabilidade entre os vários sectores institucionais individuais, harmonizando o conceito de sintonia nos projectos a aplicar


OBJECTIVOS FUNDAMENTAIS

O ordenamento é paralelo ao desenvolvimento socioeconómico equilibrado das regiões. Observando aos processos económicos que afectam a Europa, as peculiaridades regionais, a importância dos eixos de redes de comunicação em desenvolvimento deve controlar o crescimento das regiões com maior evolução e as que estão ainda em decadência, ameaçadas pelo desemprego, pelas migrações de mão-de-obra. As regiões periféricas que têm potencial socioeconómico devem estar mais interligadas aos centros industriais e económicos da Europa.
A melhoria da qualidade de vida - Promovendo o nível de vida quotidiana, seja no lar, no emprego, da cultura ao lazer tendo em conta o bem-estar individual.
Gestão dos recursos naturais - Equilíbrio e protecção do meio ambiente, fazer a conservação da natureza, proteger e fazer um bom uso de solos e subsolo, do ar e da água, dos recursos energéticos, da fauna e flora, dedicando atenção à sua beleza natural e ao património cultural e arquitectónico.
Utilização racional do território - Controlar a implementação, a organização e o desenvolvimento dos grandes complexos urbanos e industriais e das grandes infra-estruturas, assim como a protecção das zonas agrícolas e florestais.
Devendo acompanhar - se de uma politica de solos com objectivo de promover todos os sectores equilibrados e no interesse de todos.
A realização dos objectivos do ordenamento do território – A realização dos objectivos de ordenamento do território e essencialmente uma tarefa política.
Numerosos organismos privados e públicos contribuem para o desenvolvimento ou modificação da organização do território, é reflexo de uma vontade de integração e coordenação com carácter inter-disciplinar e cooperação entre as autoridades afectadas, garante tem a coordenação de vários sectores distribuindo a população das actividades económicas, o habitat, dos equipamentos colectivos e das fontes de energia, transportes, o abastecimento de água e o saneamento das águas residuais, a protecção do meio ambiente, das riquezas e dos recursos naturais, históricos e culturais.
A participação da população, todos políticos, os cidadãos devem ser activos e informarem-se de todos os passos do processo, planificação, competência e meios económicos para executar, coordenar no âmbito regional, local, Nacional Europeu, inclusive na cooperação fronteiriça.

OBJECTIVOS PARTICULARES

Regiões Rurais – Tendo a função agrícola, são de enorme importância. È necessário criar condições equivalentes entre a cidade e o campo, tanto a nível económico, social, ecológico, cultural e de infra-estruturas. Distinguir zonas rurais subdesenvolvidas das periféricas que estão próximo das zonas urbanas.


Regiões Urbanas – Participam de modo especial no desenvolvimento da Europa e apresentam geralmente o problema do crescimento. Daí a importância de uma boa política de solos (ocupação de solos) e de medidas de aplicação da orientação do desenvolvimento das actividades económicas em benefício das condições de vida dos habitantes das cidades.


Quando se fala em melhoria das condições da qualidade de vida, isso é reflexivo na promoção de transportes colectivos, assim como as medidas que travam a saída dos habitantes do centro para a periferia das cidades. A revalorização do património arquitectónico, dos monumentos e das paragens recreativas devem também ser colocadas numa política de ordenamento do território e urbano.

Regiões Fronteiriças – Estas áreas precisam de uma política de coordenação entre estados (devem velar pela abertura das fronteiras, pelo
Estabelecimento de processos de consulta em cooperação transfronteiriça e p uso comum dos equipamentos de infra-estruturas.
Ambos estados devem aplicar a Convenção Europeia sobre cooperação transfronteiriça das colectividades ou das autoridades territoriais, promovendo dessa forma contactos e os mais estreitos laços entre as povoações englobadas. È importante haver diálogos sobre os projectos que o possam afectar o meio ambiente, de forma a não se afectarem e ao mesmo tempo procurarem em conjunto politica de protecção do mesmo.

As Regiões Montanhosas – A sua importância funcional no desempenho ecológico, económico, social, agrícola e como reserva de recursos naturais, sabendo que sofre enormes pressões, reter en conta o cuidado a ter na sua protecção, dentro do ordenamento e território.

Regiões em decadência e pobres - As zonas pobres apresentam muita s debilidades e correm o risco de não conseguirem acompanhar o desenvolvimento tecnológico, em todas as vertentes, cultural, ecológica, social económica, com política de solos num descalabro, sem regra nem nuances do dever em cultivo. O nível cultural é quase o de analfabetismo e não lhes permite muitos desvios do ordenamento das suas necessidades, então o ordenamento e território tem que contemplar um ajuste maior à solidariedade e apoio a estas populações, porque correm o risco de ser esmagadas pela avalanche da modernidade. Possibilitando politicas de educação e profissionalização de forma a criar outros pólos que permitam o acompanhamento da evolução tecnológica.
A decadência aparece pela falta de acompanhamento das industrias no plano tecnológico, quer em materiais e maquinas, mais o envelhecimento dos parques comerciais e de infra-estruturas, a própria fuga através duma demografia desproporcionada, enfim são zonas que é necessário implantar o mais rápido possível, o investimento em formação e alargamento das politicas de solo, criando novos incentivos e valorização das zonas através equipamentos e estruturação social e cultural de forma a cativar os investidores e rentabilizar a qualidade de vida dos cidadãos dessas zonas.