terça-feira, 26 de janeiro de 2010

ZONAS Residenciais e Industriais de Viana do Castelo



Quando falamos em temáticas de urbanismo duma cidade, temos de saber qual a sua politica de solos, e esta requer um planeamento estratégico bem estudado e dentro do conceito que vão de encontro à melhoria da qualidade devida de seus cidadãos, a nível ecológico, cultural, social, económico, ambiental e de infra-estruturas. Sendo que o mesmo tem que ter em si a opinião dos vários sectores vivenciais e culturais da Região a que se destina, procurando pelo bom senso o reencontro das vontades, sem pressões politicas e a bem de seus cidadãos.
O Plano Director, traça isso mesmo e tem de estar de acordo com as politicas de ordenamento e território, então para seguirmos em concreto a temática das zonas residenciais e industriais, neste caso da Cidade de Viana do Castelo, temos entender a envolvência do seu Plano Director.
1. O Plano Director Municipal de Viana do Castelo, adiante designado abreviadamente por PDMVC,
abrange o território correspondente aos limites administrativos do Concelho de Viana do Castelo.

2. Todas as acções de licenciamento de construção, reconstrução, ampliação, alteração, conservação,
demolição, urbanização, operações de loteamentos, operações urbanísticas e trabalhos de remodelação de terrenos, bem como qualquer outra acção que tenha por consequência a transformação do revestimento ou do relevo do solo, ficam sujeitas às disposições contidas neste regulamento, cuja leitura é indissociável da documentação gráfica anexa que dele faz parte integrante, nomeadamente das plantas.

1. O PDMVC é constituído pelos seguintes elementos:
a) Regulamento;
b) Planta de Ordenamento;
c) Planta de Condicionantes;
d) Planta de Condicionantes – Zonamento Acústico.

Claro que não vamos falar de todos os parâmetros, senão daqueles que me são pedidos.
A Cidade de Viana do Castelo nestes últimos anos conheceu um enorme desenvolvimento, e sem querer a realçar poderes políticos, mas toda uma Comunidade que busca o melhor para a Cidade, pena não haver sempre consenso e trato igual das partes que gerem a politica dos solos desta Cidade e seus cidadãos.
Viana do Castelo é uma cidade média situada na foz do Rio Lima e banhada pelo Oceano Atlântico. É também capital de um Distrito constituído por 10 concelhos (Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira) e sede dum Concelho com uma área de 314 km².


No seu conjunto com 40 freguesias do concelho habitam cerca de 91 mil pessoas, 40 mil das quais no núcleo urbano.

Viana do Castelo apresenta um quadro de contrastes, que inclui o mar, com praias de areia fina e dourada, o monte, que desenha o horizonte, e o Rio Lima, que banha as tranquilas praias fluviais. Paralelamente correm três Rios do concelho em direcção ao mar. A Norte está o Rio Âncora, ao centro o Rio Lima, e a sul o Rio Neiva. Os quais recebem ribeiros que formam uma extensa zona de contínuas bacias hidrográficas essenciais para a manutenção do equilíbrio natural e ambiental. De entre estas destacam-se as ribeiras de Amonde, do Pego, de Cabanas, de Fornelos, de Portuzelo, de Santa Martinha, do Seixo, de Rio Tinto, da Silvareira, de São Simão, de Subportela, de Deão, de Anha e a dos Reis Magos.
Sendo uma cidade com um património histórico arqueológico e cultural riquíssimo, tem vindo a crescer e a sua inclusão feita com afinco no PUC , que continua a ser muito importante, nomeadamente pelo seu uso enquanto instrumento auxiliar na tarefa de gestão das transformações do território e na preservação e valorização de elementos de grande importância na definição da sua qualidade e da sua identidade.
A preservação dos elementos considerados brilhantes, como também na manutenção dos elementos mais modestos, que isolada ou agrupadamente constituem marcas importantes da intervenção do homem ao longo dos tempos reflectem de uma forma ou de outra, o seu modo de ser e de estar, contribuindo para a moldagem da paisagem , criando uma estrutura urbanística própria.
Embora sendo de todos, sem excepção, a responsabilidade na preservação do património cultural, as autarquias podem e devem desempenhar um papel primordial, porque estando mais próximos das realidades locais, têm a possibilidade de o reconstituir devidamente com o processo de desenvolvimento económico, social e cultural das regiões que administram.
Deste modo, é fundamental que as autarquias incluam nos seus Planos de Ordenamento, levantamentos exaustivos do património cultural imobiliário, correctamente enquadrados na filosofia global da planificação proposta, mas sempre com o cuidado de atender às particularidades de cada sítio ou monumento e à importância específica que lhes é transmitida pela sua envolvência.
Numa cidade como Viana, que reúne sem dúvida condições privilegiadas para o desenvolvimento de um turismo de qualidade, o património histórico-arqueológico assume-se como um recurso valiosíssimo, não só pela peso cultural que intimamente contém, como também faz parte integrante da paisagem do Alto-Minho e é o reflexo material da forma de ser e de estar dos seus habitantes.

Como refere Robert Clark, investigador e produtor de documentários científicos para a televisão
francesa:

“a necessidade que o Homem sente de se conhecer melhor, a qual alimenta há tanto tempo religiões e filosofias, passa também pela compreensão dos homens e das sociedades que nos precederam”.

Nota: A análise apresentada reporta-se a 1993 data da elaboração da 1ª proposta do Plano de Urbanização da Cidade.

A Carta Internacional para a Salvaguarda das Cidades Históricas, publicada em 1987, pelo conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS) e que de certa forma veio complementar esse marco histórico da defesa do património, que é a Carta de Veneza de 1964, refere que a “salvaguarda das cidades, bairros e edifícios históricos deve, para ser eficaz, fazer parte integrante de uma política coerente de desenvolvimento económico e social, e ser considerada nos Planos de Ordenamento e Urbanismo a todos os níveis”.

O Plano Director Municipal de Viana do Castelo (PDMVC), assumiu plenamente esta postura, incluindo no seu volume VIII o levantamento do Património Arqueológico e Arquitectónico do Concelho, acompanhado de um “corpus” regulamentar, que a gestão urbanística veio a comprovar eficaz.
Tendo por base esta experiência inicial sem esquecer a nova “escala” inerente a um Plano de Urbanização, que se desenvolve obrigatoriamente dentro de uma malha muito mais apertada, o levantamento e respectivo regulamento elaborado para o Plano de Urbanização da Cidade (PUC) regeu-se por uma forte preocupação nesse sentido.
As Zonas Residenciais dentro da malha citadina, encontram-se estranguladas, tendo com o crescendo demográfico desviando-se para a zona rural, no entanto sem prejuízo desta.
A área residência recebeu melhorias substanciais no que concerne ao abastecimento de águas, rede pública de esgotos, iluminação, gás canalizado, escolas e postos de saúde, rede de transportes e segurança, ao nível do equilíbrio e das necessidades dos cidadãos, foram criadas zonas pedonais e ciclovias, transportes permanentes para todas as partes acessíveis de ir ao encontro com a grandeza monumental da cidade, isto através de carros eléctricos que permitem e estão dentro dos valores da protecção ecológica, incluindo também o melhoramento linha do Ascensor que proporciona uma mais valia para os cidadãos e turistas, permitindo-lhes a deslocação confortável e de qualidade ao alto de S. Luzia, onde ficarão maravilhados com a nossa bela cidade.
Claro que com o desenvolvimento económico , com o aumento da industrialização, do sector terciário e serviços, aliado evolução tecnológica , foi proporcionando uma cultura de abertura maior para a inovação, e perante as normativas de protecção da estética citadina e politica dos solos, o parque residencial foi obrigado ao alargamento não no sentido horizontal e vertical dentro dos limites citadinos históricos, mas para as zonas de expansão rural urbana e sem prejuízo destas, nem da cidade proporcionando assim um crescimento ordenado do território citadino e rural .a
A criação de novos empregos com o deslocamento das Empresas para parques específicos e feitos os estudos de impacto ambiental necessários, abertas melhores acessibilidades, permitiram movimentar os cidadãos para essas zonas, proporcionando-lhes uma evolução equilibrada, economicamente, socialmente e uma adaptação fácil, pela criação de novos equipamentos e transportes à altura das necessidades.
O enquadramento entre escolas pela politica das áreas similares, tornou assim mais fácil também o entrosamento dos desvios dos jovens dos locais mais congestionados, criando ponto de lazer ao nível do centro citadino.
Os pólos empresariais, industriais e serviços colocados em zonas preparadas para esse fim, ou seja nos Parques Industriais, que tem crescido e que aqui no Concelho de Viana do Castelo estão, localizados ; na Praia Norte, Lanheses, Meadela e S.Romão do Neiva ( que poderão verificar nos anexos). Ora tendo havido deslocamento com crescimento para essas zonas o parque residencial, também se mobilizou, , obrigando a criar as infra-estruturas necessárias para acompanhamento desse fluxo, melhorando as redes de esgotos, criação de rede publica de águas, electricidade, gás e melhores acessibilidades quer para os locais trabalho, quer para os seus habitats ou postos médicos ressalvando também a segurança e transportes. Não podendo esquecer a confluência social e cultural que vai ser gerada nessas zonas e a necessidade de conservação dos extractos naturais, quer no zoneamento florestal , rural, protegendo a flora e fauna.
Enfim as zonas rurais estão a ser assimiladas pela cidade e no contexto real a regionalização terá que comportar estas preocupações, porque é preciso descentralizar para criar riqueza, nas zonas mais carenciadas. Ainda temos muito por fazer, mas com a participação de todos conseguiremos ter uma vida com melhor qualidade. Mas é necessário investir
Todos os processo de investimento, e de melhoria tem que ser bem alicerçados, numa politica económica, no interesses dos cidadãos, mas também coerente com as possibilidades de cada Concelho e infelizmente, o endividamento das Câmaras vai dificultar, o reencontro com uma Regionalização que se adivinha espinhosa para todos portugueses. Não esqueçamos dos erários públicos que são custo de todos nós.
Desenvolver, criar, formar mas em equilíbrio, para não corrermos o risco de cairmos num fosso sem saída.

Cpnclusão

O desenvolvimento apoiado e justo do território Nacional como um todo deve considerar a importância da gestão sustentável do património natural para a protecção, da qualidade de vida dos cidadãos, e da actividade económica nacional.
É indispensável, introduzir o esquema de valorização e apoio das autarquias que buscam superar as fragilidades ambientais e torná-las rentáveis, criando meios subsidiários, para permitir que as politicas de ordenamento possam prosseguir e ser uma realidade e não um meio de legar desvios para outros sectores que não os do propósito da protecção dos solos, no conceito ecológico, cultural, económico, social e natural. A dependência das câmaras no sector imobiliário e o abandono e conversão dos espaços naturais, redução das diferenças entre o litoral e o interior do País, e a falta equilíbrio demográfico, do desregramento estrutural dos equipamentos e indústrias tem que ser travados. A conservação da Natureza é extremamente importante, mas existe ainda muita falta de respeito pelos conceitos da fertilidade dos solos e das suas áreas, chegando a permitir a construção em terrenos florestais no entanto, é preciso criar instrumentos, através da inovação tecnológico, para tornar menos burocrática toda a envolvência dos processos dos Planos Directores e permitir garantias aos Municípios com normativas e leis, que se façam prevalecer pela transparência e objectividade. Ainda existe imenso interesse mobiliário em todo o processo de ordenamento do território, chegando a haver excessos, que nada tem de consentâneo com o respeito pelos cidadãos, abrir utilidade pública, mas pagar o merecido e não criar um ponto de conflito para com quem se lhe pede ocupação do seu solo.
As Polis dizem bem do aproveitamento imobiliário e dos rombos que Estado tem tido, quem não lembra o Parque Expo!? È preciso que os Portugueses participem mais nos planos estratégicos, com suas opiniões, não podemos ficar omissos do direito e obrigação que todos temos como cidadãos, porque ao fazê-lo apenas estamos a proteger o território e o erário público.
Desenvolvimento em qualidade, sempre procurando preparar o futuro para os nossos filhos, para que eles também possam seguir, sabendo que o mesmo está assegurado, porque se criarmos riqueza, poderemos tornar a qualidade de vida e competitividade à altura dos valores Europeus.
Não podemos esquecer que nós seremos aquilo que semearmos….e colheremos por sintonia aquilo que tivermos permitido projectar em valorização humana moral e intelectual.